Frase do dia

“Não sou contra o governo com o intuito de me tornar governo. Sou contra o governo porque ele é contra o povo”

Reginaldo Marques

quinta-feira, 26 de outubro de 2017

Quem cala consente. Jornaleco

Em todo o longo e extremamente desgastante processo que culminou com o impeachment de Dilma Rousseff, defendi a tese que o procedimento não era jurídico, mas político, da mesma forma que foi com Fernando Collor de Mello, que anos depois de sua renúncia acabou sendo absolvido de todas as acusações no STF.

Dilma Rousseff, assim como Fernando Collor de Mello, perderam o apoio político dentro do congresso e isso foi a única causa de suas derrocadas.

Prova que estou certo em minha afirmação é a permanência de Michel Temer na presidência, mesmo depois de ser flagrado em gravações nada republicanas e de ter assessores diretos presos, além de ser o presidente com pior incide de aprovação popular da história do Brasil, cerca de apenas 5% da população aprova seu governo.

O Presidente Temer pode não ter apoio popular, mas isso não se reflete dentro do congresso, muito pelo contrário, o presidente pode ter um caráter duvidoso, mas a sua habilidade política jamais poderá ser contestada.

Fenômeno semelhante pode estar acontecendo em Campos do Jordão, dono de uma administração simplesmente desastrosa nas áreas de saúde e segurança, o prefeito conseguiu manter a sua hegemonia política na cidade mais pela incompetência de seus adversários do que por méritos próprios.

A população completamente desgastada e sem alternativa nas urnas resolveu manter o que estava dando errado, pois sabia que se já estava ruim, nas mãos dos outros poderia piorar.

Mesmo com sua “expressiva” votação, o atual prefeito nunca foi unanimidade dentro da cidade, sua atuação sempre foi mais pirotécnica do que eficiente. E para atingir estes objetivos sua equipe de imprensa nunca mediu esforços para minimizar desastres e maximizar sua sorte.

Assim como Temer, nosso prefeito coleciona índices de aprovação popular cada vez menores, mas mantém ótimas relações com o parlamento local. O que não justifica tudo, mas explica muita coisa.
Hoje o que mais incomoda não é a ineficiência da máquina pública, mas o silencio da população que literalmente se acoelhou diante dos políticos.


sexta-feira, 6 de outubro de 2017

R.I.P PSDB - A Tribuna

Já comentei em outra ocasião que o Brasil é um país todo errado. E contínua todo errado.

Por aqui discutimos sobre tudo, menos sobre o que realmente interessa.

Agora a desavença da vez é para saber se o STF pode ou não suspender um senador da República de suas atividades e se pode mantê-lo sob “recolhimento domiciliar noturno”, como é o caso do senador mineiro, Aécio Neves.

Apesar do frenesi causado pela decisão do STF, isso não se discute.É óbvio que a decisão do STF é mais uma das grandes besteiras que aquela corte vem cometendo ao longo dos últimos anos.

Sobre este assunto a Constituição é claríssima em seu artigo 53, onde estabelece que deputados e senadores desde a expedição de seus diplomas só podem ser presos em flagrante de crime inafiançável e mesmo nesta hipótese, os autos do processo devem ser remetidos em 24 horas a respectiva casa para que em plenário seus membros decidam sobre sua prisão. Mais claro que isso, impossível.

Mas a discussão sobre a “prisão” e sobre o afastamento serve como cortina de fumaça, um factoide para tirar o foco do verdadeiro problema.

Eu gostaria de saber por que cargas d’água o PSDB ainda mantém um senador comprovadamente corrupto como seu presidente? Mais... Por que ainda não expulsou este senhor de seus quadros?

A mesma pergunta pode ser feita aos senadores: Por que o senado ainda não iniciou o processo de cassação de Aécio Neves?

Se o PSDB e o senado fizessem sua lição de casa, os alquimistas do STF não precisariam inventar a poção secreta do afastamento e nem lançar o feitiço da “prisão domiciliar noturna” sobre o senador.

Politicamente, Aécio Neves é um cadáver insepulto, hoje suas possibilidades de se eleger para qualquer cargo que seja estão reduzidas apenas ao seu curral eleitoral, e mesmo que futuramente consiga ser eleito para algum cargo seu protagonismo, sua importância política simplesmente acabou.

Aécio Neves está acabado, assim como o PSDB. 

quinta-feira, 21 de setembro de 2017

terça-feira, 5 de setembro de 2017

A injustiça também é um abuso. - A Tribuna

Um dia depois de ser preso em flagrante, por assédio sexual em um coletivo, em plena Avenida Paulista, o “maníaco do busão” foi solto ao comparecer a uma audiência de custódia.

Segundo o juiz responsável pela audiência, que se agarrou as tecnicalidades da Lei para literalmente “livrar a cara” do agressor: “não houve constrangimento tampouco violência ou grave ameaça, pois a vítima estava sentada em um banco de ônibus, quando foi surpreendida pela ejaculação do indiciado”.

A infeliz decisão do juiz acabou sendo muito mais bombástica que o ato de violência cometido pelo maníaco e o nome do juiz acabou na “boca do sapo”, sendo detonado pela opinião pública.

Não gosto de usar deste tipo de comparação, por soar como uma covardia intelectual, mas neste caso, vale a comparação, por ser verdade. Se a vítima fosse das relações pessoais do tal juiz, com certeza a sua interpretação técnica seria outra.

A sociedade cansada de ver prosperar a impunidade exige da justiça uma resposta séria e célere e não que ela se acorrente a burocracia do judiciário ou as boçalidades técnicas das Leis.

Infelizmente, estes crimes sexuais não estão restritos as grandes cidades, tivemos aqui mesmo em Campos do Jordão, dias atrás, um caso emblemático onde um acusado de estupro, depois de preso, acabou sendo morto ao tentar fugir no IML de Taubaté.

O acusado já tinha sido reconhecido por algumas vítimas e acabaria sendo reconhecido por outras, tendo em vista que os casos de agressão sexual na região em que ele atuava eram constantes.

A atitude do juiz, liberando o agressor, apoiado somente em filigranas jurídicas, contribuí somente para que as vítimas destas agressões, se recusem a passar por um novo constrangimento público ao verem seus agressores serem soltos horas depois de cometerem o crime.

O abusador, pego em flagrante na terça feira e liberado na quarta, já tinha 15 passagens pela polícia, incluindo 3 por estupro.

Dois dias depois de o juiz ter liberado o acusado, por não ter encontrado evidências de crime, o maníaco voltou a ser preso na mesma região, abusando de outra mulher. Agora, depois de fazer mais uma vítima, a justiça resolveu mantê-lo fora do convívio social. Tarde demais para mais uma mulher agredida.


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segunda-feira, 4 de setembro de 2017

sábado, 2 de setembro de 2017

quarta-feira, 23 de agosto de 2017

Não justifica, mas explica. A Tribuna

Quando o assunto é delicado é sempre bom deixar algumas coisas bem claras antes de analisar os fatos:

Nada justifica uma agressão, nada! Principalmente se a agressão for contra uma mulher, e o fato se agrava ainda mais quando esta mulher é uma educadora.

Porém, a covarde agressão contra a professora da cidade de Indaial em Santa Catarina acabou expondo as vísceras de um problema bem mais grave que a violência dentro das escolas. A perigosa polarização política que tomou conta de todo o país.

Logo após a professora ter desabafado em rede social, postando uma foto de seu rosto ensanguentado, alguns internautas a acusaram de há alguns dias atrás ter apoiado publicamente uma agressão ao Deputado Jair Bolsonaro.

Se nada justifica uma agressão, seja ela qual for - nada também pode justificar a postura pouco inteligente da educadora que aplaudiu uma agressão contra um deputado qualificando a agressora de: “diabinha linda e corajosa”.

Da mesma forma que os pais precisam saber que escola não é depósito de crianças, os professores também devem saber que a escola não pode ser usada como ferramenta de aliciamento ideológico e que sala de aula não é diretório estudantil.

A postura política e ideológica da professora agredida não justifica o ato grotesco de violência por ela sofrido, mas explica muito bem o momento delicado por qual passa o país.

As pessoas perderam completamente os parâmetros de respeito pelo próximo e principalmente por elas mesmas.

A educação no Brasil vai de mal a pior há muito tempo e pelo jeito a tendência é piorar ainda mais.

terça-feira, 22 de agosto de 2017

Toga justa. - Jornaleco

A toga justa entre o Tribunal de Contas e a Câmara de Campos do Jordão se estendeu ao Diretório Municipal do PSB, e seus dois vereadores.

Um comunicado oficial do Diretório Municipal, orientando seus dois vereadores a votarem favoravelmente ao parecer do Tribunal de Contas, foi veiculado na tarde de ontem no Facebook.

No comunicado, além da orientação, o Diretório Municipal do PSB também fez questão de deixar claro que nenhum dos dois vereadores compareceu a reunião do diretório, que mesmo assim decidiu apoiar o parecer do Tribunal.

Na sessão, o presidente como sempre, subiu o tom e defendeu brilhante e enfaticamente as contas do executivo, explicando didaticamente ponto a ponto todas as falhas que teriam sido cometidas não somente pelos fiscais da UR de Guaratinguetá, como também pelos Conselheiros do Tribunal, em especial por seu Presidente, Antônio Roque Citadini.

Mesmo contrariando o parecer do Tribunal, e a maioria da população, os argumentos do presidente desqualificando todo o trabalho técnico do TC, foi o suficiente para convencer seus pares, que por unanimidade votaram pela rejeição do parecer do Tribunal de Contas do Estado.

Comprovando mais uma vez, que o legislativo e o executivo estão mais afinados do que nunca.

Agora, não adianta mais chorar o leite derramado; Inês é morta.

Da “treta” entre o parecer do TC e do parecer da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara e do Diretório do PSB com seus vereadores, acabou dando o duplo twist carpado do relator da Comissão da Câmara. Que, diga-se de passagem, teve uma grande dificuldade de ler o que “ele” mesmo escreveu... Coisas da província jordanense.

Por derradeiro, é sempre bom salientar que o fato de o erário ser gasto dentro dos limites percentuais estipulados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, não quer dizer que foi gasto da maneira correta.


quarta-feira, 16 de agosto de 2017

Duplo twist carpado - Jornaleco

Muito se tem falado nestes últimos tempos a respeito da independência dos poderes da república. Dos pesos e contrapesos que devem ter entre si para garantir o delicado equilíbrio da democracia.

Em Campos do Jordão, pelo menos este problema não existe, não é segredo de ninguém a sintonia fina que existe entre o executivo e o legislativo desde 2013.

Esta exagerada harmonia é um dos motivos pelos quais deixei de acompanhar mais de perto as sessões da Câmara, que no meu entendimento deixou sua função fiscalizadora de lado para ser uma mera chancelaria dos despachos do prefeito.

Porém, não poderia me abster de comentar o perecer da Comissão de Finanças e Orçamento da casa, que analisou o parecer do Tribunal de Contas do Estado, que por sua vez, recomendou a rejeição das contas do executivo relativas ao exercício de 2015.

O parecer da comissão é uma perola do começo ao fim. Suas seis laudas levaram tudo em consideração, menos os argumentos técnicos dos auditores do Tribunal de Contas.

Entre os vários argumentos usados pelos componentes da comissão para desacreditar o relatório do Tribunal de Contas, o que mais me chamou a atenção foi a “visita” feita ao gabinete do prefeito, para segundo o relator do parecer: “obtenção de informações adicionais relativas aos aspectos financeiro-orçamentários do executivo sob análise” (sic).

Procedimento este que, não foi usado para dar aos fiscais do Tribunal de Contas a mesma oportunidade para justificar seu pedido de reprovação das contas.

Longe de mim questionar o direito dos vereadores de votar a favor ou contra o parecer do Tribunal de Contas, prerrogativa que é direito dos mesmos, mas este duplo twist carpado do relator do parecer da comissão para desqualificar o trabalho da Unidade Regional do Tribunal de Contas, e por tabela, dos Conselheiros, já é a evidência necessária para provar que a conta do executivo realmente não fecha.

O habeas corpus político, que será concedido ao prefeito pelos vereadores, é apenas pro forme, um rito político que por força de Lei tem de ser levado a cabo. Ele não tem o poder de impedir o Ministério Público de abrir processo de improbidade, caso o Ministério Público entenda que o parecer do Tribunal tem provas suficientes de irregularidades.

O parecer da Comissão da Câmara e o Projeto de Decreto Legislativo, aprovando as contas do executivo, não passam de fumaça, chicanas políticas para agradar o alcaide e turvar o pensamento dos munícipes.

O mau hálito da alma. - Jornaleco

Advogados roxos... De vergonha, de raiva e principalmente de inveja!
Não é surpresa para ninguém que mesmo germinados da mesma semente, advogados e juízes não habitam o mesmo jardim. E a guerra de bastidores declarada entre advogados e o juiz Sergio Moro, demonstra que não é somente no campo profissional que estes dois lados da mesma moeda não se entendem.

Desde sempre, apesar do poder dos juízes, quem são os personagens principais das lides judiciais são os advogados, que sempre foram as estrelas dos julgamentos, ganhando ou perdendo.

O protagonismo profissional e principalmente social alcançado pelo juiz Sérgio Moro, que por onde passa, é recebido efusivamente pela população, que não poupa elogios a postura do magistrado, fere de morte o ego dos ministros das cortes superiores, de muitos jornalistas e principalmente da maioria dos advogados, que se acham merecedores desta reverencia, mais que o juiz, que segundo eles, deveria como um sacerdote, se recolher a sua insignificância e manter silêncio obsequioso diante de suas “excelências”.

Os ataques dirigidos ao juiz Sérgio Moro, há muito tempo deixaram de ser no campo jurídico, pelo simples fato de suas decisões serem, do ponto de vista técnico, irretocáveis, e passaram a ser pessoais, ou como os doutores gostam de dizer: ad hominem (contra a pessoa).

A desconstrução da personagem justiceira, criada no imaginário da população, e encarnado, mesmo que sem querer, pelo juiz federal Sérgio Moro, passou a ser uma inconsciente questão de honra para a classe jurisconsulta do país.

Deixando todos estes evidentes fatos de lado, no fundo o problema não é o embate de ideias dentro do campo jurídico, o problema é que misturado ao argumento dos advogados de “reconstituição da normalidade jurídica” se encontra uma dose cavalar da mais pura e cristalina inveja.

Inveja do poder, inveja do reconhecimento profissional e principalmente inveja da popularidade e do prestígio social do juiz Sérgio Moro.  

O problema é que a inveja é o mau hálito da alma.